Empresas e investidores do setor de criptoativos estão temerosos após o governo argentino anunciar futuras regulamentações para o setor na Argentina.
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| Imagem: Café com Cripto |
Membros da indústria de criptomoedas na Argentina expressaram suas opiniões sobre um novo projeto que propõe restrições à operação de instituições de criptoativos no país. Se o projeto for aprovado, cada instituição terá que registrar um capital mínimo para operar em território argentino.
O regulador de valores mobiliários da Argentina (CNV) anunciou recentemente uma consulta pública sobre um projeto para regular as operações dos provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) no país, impondo novos requisitos de conformidade para essas instituições. A Resolução Geral 1.025, se aprovada, obrigará as empresas de cripto a divulgar acordos com terceiros e clientes, além de implementar medidas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, estabelecendo políticas e normas de cibersegurança. Este novo marco é um desdobramento do registro de VASP lançado no início deste ano.
O presidente da CNV, Roberto Silva, afirmou que a resolução busca “regular de acordo com os princípios da lei, mas sem impedir a inovação no setor”. Ele também convocou as corretoras de cripto a participarem ativamente na elaboração deste projeto.
Um dos aspectos mais controversos desse projeto é a nova classificação das empresas de cripto, que estabelece um capital mínimo para que possam operar no país. O capital mínimo exigido para instituições que realizam transferências, custódia e gestão de ativos virtuais será de cerca de USD$173 mil. Indivíduos poderão participar de trocas fiat-para-cripto e cripto-para-cripto sem precisar abrir empresa.
Os membros da indústria de cripto se mostraram cautelosos em relação a esse novo projeto, afirmando que, embora as regulamentações sejam necessárias, elas devem ser elaboradas de forma a permitir o crescimento das empresas. Carlos Peralta, responsável por Assuntos Públicos da Bitso Argentina, destacou: “Na Bitso, valorizamos profundamente que a revisão dos requisitos de registro no VASP seja feita através de consulta pública, o que contribuirá para a inclusão financeira e a construção de uma infraestrutura financeira mais rápida e eficiente.”
Juan Pablo Fridenberg, diretor da Lemon, uma das corretoras mais populares da Argentina, também é favorável a regulamentações que incentivem as corretoras a operarem no país. “As autoridades sabem que a regulamentação deve ser inteligente e gradual. Como alertaram organizações internacionais, um marco que distorça, sufoque ou torne a atividade dos VASPs muito cara incentivará os usuários a se deslocarem para áreas não regulamentadas ou transfronteiriças,” concluiu.
A regulamentação é sempre benéfica para as empresas de cripto, pois permite que elas atuem legalmente ao seguir as leis em vigor. A ausência de um conjunto claro de regras causa incertezas sobre os deveres e direitos das instituições, levando a uma regulamentação por meio da aplicação caso a caso, um caminho desconfortável tanto para instituições estatais quanto para as empresas.
via Bitcoin.com