A UIF da Argentina, juntamente com a CNV, conduziu sua primeira auditoria in loco em uma corretora de Bitcoin e criptomoedas. A ação faz parte do "Plano Anual de Fiscalização 2024" e ocorreu em uma empresa não revelada localizada em Rosário, província de Santa Fé.
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| Imagem: Bing AI |
Propósito da Inspeção
A iniciativa foi realizada com o intuito de encontrar e reduzir os perigos ligados à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e às armas de destruição em massa. Isso está de acordo com a Resolução 49/2024, que impõe requisitos rigorosos para fornecedores de serviços de ativos virtuais na Argentina, como a necessidade de relatar à UIF e se registrar na CNV.
Contexto e Importância
A supervisão faz parte da iniciativa do governo de cumprir a Recomendação 15 do Grupo de Ação Financeira (GAFI), incorporada na legislação 27.739. Essa orientação inclui as empresas que oferecem serviços de criptomoedas na lista de entidades que devem cumprir regulações financeiras rigorosas, principalmente no que diz respeito à prevenção de atividades financeiras ilícitas.
Recentemente, as autoridades reguladoras foram alertadas devido ao aumento de golpes envolvendo criptomoedas no país. Diversas plataformas que não possuem registro na CNV estão sob investigação por condutas fraudulentas, evidenciando a necessidade de fiscalização.
Moedas digitais na Argentina
A Argentina destaca-se pelo alto uso de criptomoedas devido à fragilidade de sua economia, caracterizada por inflação alta e desvalorização da moeda nacional. Para muitas pessoas, os ativos digitais representam uma maneira de preservar seu poder aquisitivo. Em junho de 2024, a CNV finalizou o período de inscrição de corretoras de criptomoedas na Argentina, com 35 empresas se candidatando para obter o registro.