É tudo da mãe Rússia.
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Imagem: Independent / Café com Cripto |
A Rússia anunciou uma nova lei de criptomoedas que amplia o controle do Estado sobre ativos digitais, com regras mais rígidas para infraestrutura, mineração e monitoramento de transações. Assinada pelo presidente Vladimir Putin, a lei entra em vigor em 1º de novembro e inclui emendas para reforçar a fiscalização, permitindo restrições regionais para operações de mineração. Essa medida possibilita ao governo russo definir áreas onde a mineração de criptomoedas será proibida, além de regular os provedores de infraestrutura que oferecem suporte a essas atividades.
A legislação também concede a várias agências federais, incluindo órgãos executivos e de segurança, o acesso aos identificadores de endereços de moedas digitais. Essa expansão de monitoramento visa facilitar a identificação de transações associadas à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, aumentando a supervisão das transações de criptomoedas.
Além disso, a responsabilidade pelo registro nacional de mineração passa do Ministério de Desenvolvimento Digital para o Serviço Federal de Impostos, que agora supervisionará o registro de empresas mineradoras e penalizará reincidentes. Os mineradores individuais poderão operar sem registro, desde que respeitem limites de consumo de eletricidade específicos, mas empresas e empreendedores individuais deverão atendeQr aos novos requisitos de registro.
A Rússia também está avançando no desenvolvimento de uma moeda digital estatal, o rublo digital, e tem legalizado o uso de criptomoedas para transações comerciais internacionais. Com o objetivo de contornar sanções e reduzir a dependência do dólar americano, Putin sancionou uma legislação em agosto que autoriza o uso experimental de criptomoedas em operações internacionais. A nova lei permite ajustes legais para essas transações, com supervisão de projetos-piloto pelo Banco da Rússia e aprovações necessárias do Ministério das Finanças, do Serviço de Segurança Federal e do Rosfinmonitoring.
via Bitcoin.com