Medida busca simplificar o modelo de taxação e tributar ganhos não-realizados com criptoativos.
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| Imagem: Café com Cripto |
O Conselho Fiscal da Dinamarca recomendou um projeto de lei que poderia implementar a tributação de ganhos e perdas não realizados em criptoativos para investidores dinamarqueses a partir de 2026. No relatório de 93 páginas, o conselho analisou três modelos de tributação para criptoativos: imposto sobre ganhos de capital, tributação de inventário e tributação de estoque.
O Ministro da Fazenda dinamarquês, Rasmus Stoklund, comentou que muitos investidores em criptomoedas têm sido injustamente tributados sob o modelo atual de "ganhos de capital" e sugeriu simplificar as regras. O modelo de tributação de inventário foi o mais mencionado, tratando o portfólio do investidor como um único “inventário” a ser tributado anualmente, independente da venda dos ativos.
O modelo de inventário propõe a tributação contínua como "renda de capital" e incluiria os criptoativos junto a outras classes financeiras, como ações e títulos. No entanto, o relatório não especifica se a nova regra será retroativa para criptoativos já adquiridos.
Além disso, a proposta inclui uma exigência para que as empresas de serviços de criptoativos, como corretoras, relatem informações de transações de clientes, acessíveis para toda a União Europeia.
A recomendação deve ser analisada pelo Parlamento dinamarquês, e a implementação, caso aprovada, só começaria em 2026. O Ministro Stoklund espera discutir o projeto com os partidos do Folketing (parlamento dinamarquês) para estabelecer regras mais claras e adequadas.
Este movimento ocorre em meio a um endurecimento global das políticas fiscais sobre criptoativos e ativos financeiros tradicionais. Nos EUA, a candidata democrata Kamala Harris apoia um imposto de 25% sobre ativos não vendidos, enquanto a Itália considera aumentar o imposto de ganho de capital sobre Bitcoin de 26% para 42% em 2025.
via Coin Telegraph